A República de Moçambique acolhe nos dias 15 e 16 de Julho de 2024, a VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), um programa que conta com a participação da J…
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Os académicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, que se encontram no nosso país, a convite da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 10 de julho…
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Antes de terminar o mês e como tem sido hábito, trazemos até si, o resumo dos principais acontecimentos do Tribunal Constitucional, realizados no mês que agora termina. Neste sentido, realçamos nesta edição, à Rubrica…
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O Juiz Conselheiro, 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗧𝗲𝗶𝘅𝗲𝗶𝗿𝗮, em representação do Tribunal Constitucional de Angola, participa, de 26 a 28 de Junho de 2024, na África do Sul, no Fórum Regional de Juízes Africanos Anglófono, Francóf…
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Com o objectivo de estimular os estudantes ao gosto e a prática do direito, bem como contribuir para a elevação dos níveis de literacia sobre matérias de âmbito jurídico-constitucional, o Tribunal Constitucional realizo…
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Luanda, aos 19 de Junho de 2024. Representante da Assembleia Nacional, Dra. Rosa Branca; Representante do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente, Dra. Efigênia Clemente; Digníssimo Procurador…
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O Tribunal Constitucional assinalou, ontem, 17 de Junho de 2024, 16 anos desde a sua institucionalização, ocorrida formalmente em 2008. Neste sentido, com o objectivo de assinalar condignamente a efeméride, promove vár…
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Arrancou a Feira do Livro, organizada pelo Tribunal Constitucional, em alusão aos 16 anos da sua institucionalização. A Feira estará aberta até 21 de Junho de 2024, e pode ser visitada todos os dias úteis, das 09 às 15…
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O Município de Cacuaco, na Província de Luanda, acolheu, sábado, 08 de Junho de 2024, a terceira edição do Ondjango da Constituição, espaço de interacção entre os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional e o públic…
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