O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.), Dr. José Luís Domingos, foi recebido em audiência pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, na manhã de segu…
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Trata-se de 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗲𝗹 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗟𝘂𝗰𝗮𝘀 𝗤𝘂𝗶𝗹𝘂𝗻𝗱𝗼, designado pelo Presidente da República, para preencher a vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. O novo Juiz Conselheiro vai substituir a Juí…
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Agostinho António Santos 1962 - 2024 Foi com profunda dor e consternação que a Corte e o Colectivo de trabalhadores do Tribunal Constitucional tomaram conhecimento do passe físico do Venerando Juiz conselhe…
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No prosseguimento dos trabalhos do VII Congresso da Conferência das Jurisdições Africanas, que a República do Zimbabwe acolhe desde 30 de Outubro, o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, João Carlos Paulino falo…
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Trata-se de 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗡𝗼𝗿𝗯𝗲𝗿𝘁𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗿𝗶𝗹𝗵𝗼, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo da República de Moçambique, que aproveitando a sua estadia em território nacional, visitou, nesta segunda-feira, 14 de Outubro…
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O PRA-JA SERVIR ANGOLA foi admitido como Partido Político no passado dia 07 de Outubro de 2024, pelo Tribunal Constitucional, tornando-se, desta forma, na decima terceira formação política com a inscrição válida, estando…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, manteve, na manhã desta quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, um encontro de cortesia com os res…
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Os estudantes participantes no programa de estágio do Tribunal Constitucional foram instruídos, nesta quarta-feira, 17 de julho de 2024, durante um programa de treinamento sobre Direito do Processo Constitucional, organi…
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Na sua intervenção, durante a sessão de trabalho da VI Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que Moçambique acolhe, de 15 a 16 de Julho de 2024, a Juíza Presidente do Tribunal Const…
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