O Juiz Conselheiro Carlos Teixeira, foi empossado Presidente da Segunda Camara do Tribunal Constitucional, rendendo nesta função, a Juíza Conselheira Júlia Ferreira, jubilada recentemente. A cerimónia de passagem de pa…
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Na íntegra intervenção de boas-vindas da Juíza Conselheira Presidente, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼. Minhas Senhoras e meus Senhores, A aprovação da Constituição da República de A…
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A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, procedeu, nesta quarta-feira em Luanda, a abertura da Conferência Internacional Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados, organiz…
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No quadro das comemorações dos 50 Anos da Independência, o Tribunal Constitucional realiza dois importantes concursos, com o objectivo de incentivar a produção de trabalhos académicos e científicos e, por outro, encoraja…
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Cairo acolheu a 18.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢�…
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A República de Angola celebra a 11 de Novembro de 2025, o 50.º Aniversário da Independência Nacional. Neste sentido, o Tribunal Constitucional promove, neste ano, as Jornadas dos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, u…
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Manuel João Lucas Quilundo, designado recentemente, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional foi nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, apresentado ao Plenário e aos funcionários do Tribunal Constitucional, numa…
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Com base no Regulamento Geral do Tribunal Constitucional, o Tribunal Constitucional realizou, nesta quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024, a cerimónia de Jubilação da Juíza Conselheira, Júlia Ferreira. Designada através…
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Reunimo-nos aqui hoje para prestar uma justa homenagem a uma mulher de notável dedicação e compromisso, que encerra hoje um capítulo brilhante da sua carreira e também para dar as boas-vindas a um novo membro deste Egrég…
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