No total, foram 𝟲𝟳𝟱 livros, maioritariamente do ramo do direito, que o cidadão 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗲𝗹 𝗟𝗼𝘂𝗿𝗲ç𝗼, oferecido quarta-feira, 16 de Abril de 2025, Biblioteca do Tribunal Constitucional. As obras, toda…
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Intervenção da Juíza Conselheira Presidente. O simbolismo da presente cerimónia representa o inevitável ciclo de renovação da vida, e, também, das instituições. Com efeito, a renovação só é sustentável se significa…
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Trata-se de Amélia Augusto Varela e Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo, respectivamente, que na sequência da jubilação das Juízas Conselheiras Maria Conceição Sango e Josefa dos Santos Neto, formalizada atrav…
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O V Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), que teve início nesta quinta-feira, 03 de abril de 2025, foi prestigiado pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿�…
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Os estudantes do Curso de Relações Internacionais da Universidade Técnica de Angola (UTANGA) ficaram a conhecer mais sobre as atribuições, competências e responsabilidades do Tribunal Constitucional, depois da visita de…
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No quadro das comemorações das jornadas Março Mulher e das comemorações dos 50 Anos da Independência Nacional, a Procuradoria-Geral da República, realizou nesta quarta-feira, 12 de Março de 2025, a palestra “O Legado das…
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O 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶𝗱𝗶𝗰𝗼, foi o mote da palestra realizada nesta quarta-feira, 12 de Março de 2025, pela Procuradoria Geral da República. O evento que visou saudar as…
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Estudantes do Curso de Ciências Económicas e Jurídicas do Complexo Escolar Privado Carmun, da Província de Luanda, visitaram nesta Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025, o Tribunal Constitucional. Durante a visita, os 3…
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A Juíza Conselheira Vice-presidente do Tribunal Constitucional, Victória Izata, recebeu nesta terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025, em audiência, os membros da Associação dos Juízes de Angola (AJA). No encontro, foram…
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