Desde a sua inauguração, no passado dia 17 de junho, a Galeria do Constitucionalismo Angolano — espaço dedicado à preservação, valorização e divulgação da história constitucional da República de Angola, desde os primórdi…
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No âmbito das comemorações do seu aniversário, assinalado no passado dia 17 de Junho, o Tribunal Constitucional promoveu, neste sábado, 28 de Junho, uma actividade recreativa dedicada às crianças, realizada no Auditório…
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Leia na íntegra, a intervenção da Juíza Conselheira Presidente Laurinda Jacinto Prazeres, por ocasião do Dia do Tribunal Constitucional, assinalado nesta terça-feira, 17 de Junho de 2025. Excelências, É com elevado…
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O Tribunal Constitucional celebra na próxima Terça-feira, 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝗝𝘂𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟱, 17 anos desde a sua institucionalização em 2008. Para assinalar a data, a Corte Constitucional preparou um conjunto de iniciat…
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Luanda, capital da República de Angola, acolherá, na próxima segunda-feira, 16 de Junho de 2025, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). O evento…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗝𝗮𝗰𝗶𝗻𝘁𝗼 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, recebeu, nesta sexta-feira, 13 de Junho de 2025, a delegação do Tribunal Constitucional de Cabo-Verde…
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O Tribunal Constitucional atingiu, nesta quarta-feira, 4 de Junho, a marca histórica de 1000 Acórdãos prolactados desde a sua institucionalização, em Junho de 2008. O Acórdão número 1000, relativo a um Recurso Extraord…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, proferiu nesta quarta-feira, 28 de Maio de 2025, algumas considerações, durante a última aula…
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São Petersburgo, Federação Russa, acolheu entre os dias 19 a 21 de Maio de 2025, o XIII Fórum Internacional Jurídico, um evento de grande relevância que reuniu mais de 5.000 participantes oriundos de 91 países, entre gov…
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