Obras e publicações do catálogo
3 703 obras no catálogo
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A autoridade moral da constituição: da fundamentação da validade do Direito Constitucional
COUTINHO, Luís Pedro Pereira 3 exemplares
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A Autorização
VASCONCELOS, Pedro Leitão; Pais de
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A Autorização administrativa para implantação comercial
VIGÁRIO, António 3 exemplares
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A Avaliação de Recursos Humanos
WATLING, Brian
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A Avaliação do desempenho na Administração pública
VEIGA, Paulo
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A Avaliação do impacto ambiental como princípio do Direito do Ambiente nos quadros internacional e europeu
ROCHA, Mário de Melo
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A boa governação e o poder executivo na Constituição de Angola
FERREIRA, Leandro E. G. 2 exemplares
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
SOARES; António Goucha 2 exemplares
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A Cláusula de desvio no Direito de Conflitos: Das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português
FERNANDES, Maria João Matias 2 exemplares
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A Cláusula geral antiabuso e o seu Procedimento de aplicação
LEIRIÃO, Patrícia Meneses
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A Cláusula Geral Anti-Abuso no Direito tributário
COURINHA, Gustavo Lopes 2 exemplares
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A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angolana
FEIJÓ, Carlos
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A coisa julgada inconstitucional
SIQUEIRA, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de
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A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no Brasil
PERACCHI, Daniel
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A Comunhão de Adquiridos
PAIVA, Adriano Miguel Ramos de
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A Comunhão de Vida à Margem do Casamento: Entre o Facto e o Direito
CID, Nuno de Salter 2 exemplares
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A Comunicação dos Actos Processuais em Processo
CARDOSO, Álvaro Lopes
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Civil, do Trabalho e Penal: meios de comunicação, citações e notificações
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A Comunicação dos Actos Processuais em Processo Civil, do Tratablho e Penal
CARDOSO, Álvaro Lopes 2 exemplares
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A Condução de Veículo Automóvel com Álcool no Sangue
NUNES, Carlos A. Casimiro