TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PARTICIPA NA QUINTA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

A Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, participa na 5ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) que decorre nos dias 30 de Junho e 01 de Julho de 2022, em Lisboa, Portugal.

A Conferência subordina-se ao lema “Garantias da Protecção dos Direitos Fundamentais em Tempo de Pandemia" e prevê analisar, entre os vários temas agendados, o relatório da organização presidida actualmente pelo Português João Pedro Caupers. O encontro deverá igualmente debruçar-se sobre o estado dos Tribunais Constitucionais dos países membros.

Além de Angola e Portugal a conferência conta com a participação dos responsáveis dos Tribunais Constitucionais do Brasil, da Guiné Bissau, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste.

Nesta viagem de trabalho a responsável do Tribunal Constitucional de Angola, faz-se acompanhar do Juiz Conselheiro Carlos Alberto Burity da Silva e de outros responsáveis da instituição que dirige.